CARTA ABERTA DOS MISSIONÁRIOS COMBONIANOS DO BRASIL NORDESTE EM FAVOR DO POVO AWÁ-GUAJÁ DO MARANHÃO

Os Missionários Combonianos do Brasil Nordeste, ao tomar conhecimento de mais uma campanha internacional em favor do povo indígena Awá-Guajá (Maranhão), encabeçada pela ONG inglesa Survival, vêm a público reafirmar seu apoio irrestrito a tudo o que vem salvaguardar a integridade física, cultural e territorial dessa nação indígena. Há exatos 20 anos foi publicada a portaria ministerial de demarcação (Nº 373/92), mas a lentidão dos procedimentos processuais, os inúmeros recursos e prazos legais interpostos e, principalmente, as pressões políticas e econômicas regionais permitiram que o território Awá fosse progressiva e dramaticamente invadido em níveis gigantescos. Em que pesem as sucessivas decisões da Justiça Federal que vêm reconhecendo sistematicamente a constitucionalidade do território ocupado pelo povo Awá (118.000 ha.), a situação atual é literalmente caótica. Madeireiros da região de Buriticupu, Bom Jardim, São João do Caru, invadem e saqueiam à luz do dia. A Agropecuária Alto Turiaçu, que ocupa ilegalmente 85% do território Awá, associada a povoados e pequenos centros rurais que se instalaram após a portaria de demarcação, vem deixando um rasto de destruição e de ‘terra queimada’. Criminosa foi à época da publicação da portaria de demarcação a omissão do governo federal que não interveio tempestivamente permitindo que se consumasse a invasão do território Awá por numerosos não índios e que a situação assumisse as proporções incontroláveis de hoje. Estradas vicinais vêm sendo percorridas por veículos de passageiros e de cargas bem no coração da terra Awá sem nenhum tipo de fiscalização e/ou inibição oficial. Denúncias não têm faltado, campanhas foram flagradas, reportagens e serviços jornalísticos têm sido publicados. O drama dos Awá não tem conhecido pausas e nem alívio. Tudo parece ter assumido uma configuração de impotência e de derrota. A recente sentença emitida unanimemente pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal em Brasília determinando que a UNIÃO e a FUNAI promovam o registro da área demarcada, e que no prazo de um ano removam as pessoas não-índias que se encontram no interior da terra demarcada, bem como que se proceda ao desfazimento das construções edificadas no perímetro da Portaria 373/92, nos dão um novo alento. Perguntamo-nos, no entanto, se o Governo Federal nessa atual conjuntura tem interesse e vontade em colocar como prioridade a situação dos Awá do Maranhão. Afinal, eles são uma das inúmeras vítimas da cobiça insana e incontrolável de ruralistas, madeireiros, e de seus tentáculos e aliados políticos que legislam em causa própria nesse País! Hoje, na proximidade da festa do ‘Bom Pastor’, como missionários nessa terra tão duramente provada queremos alertar a sociedade em geral e aqueles que são chamados a administrar o País como o fez Jesus de Nazaré diante do poder avassalador do Império. Não obstante tantos mercenários que se aliam a lobos famintos e insaciáveis é preciso acolher o desafio de conhecer as angústias e os sonhos das ‘ovelhas’. E colocar a própria vida à disposição delas, a fim de que a sua própria vida seja garantida e protegida num redil/reino onde, longe de toda ameaça, vivam a unidade e a fraternidade. E àqueles pastores civis e religiosos que apascentam somente a si mesmos, que fogem, que não cuidam das ovelhas feridas e abatidas, deixando-as se dispersar, que venha o julgamento divino expressado pelo profeta Ezequiel: ‘Impedirei esses pastores de apascentarem o meu rebanho. Deste modo eles não tornarão a apascentar-se a si mesmos. Livrarei minhas ovelhas da sua boca e não continuarão a servir-lhes de presa (Ez. 34,10) São Luis, 29 de abril, 2012 – Festa do Bom Pastor